Preâmbulo

Bem-vindo à Isaga e aos Termos e Condições que definem as regras e os regulamentos para a utilização do nosso website: www.isaga.pt – propriedade da empresa Paulo da Cruz Lda.

As condições de venda são acordadas entre PAULO DA CRUZ Lda. com sede no Largo do Carmo, 26, 1200-092 Lisboa, NIPC 502520710 e doravante designada por ISAGA e as pessoas que desejam efetuar compras através do website: https://www.isaga.pt doravante designadas por “Utilizador”:

As partes concordam que as compras efetuadas através do website supracitado serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.

Artigo 1 – Objetivo

As presentes condições gerais de venda têm por objetivo disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre: as encomendas, os pagamentos e as entregas efetuadas no website: www.isaga.pt

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para proceder à encomenda e garantem o seguimento da mesma entre as duas Partes Contratantes.

Artigo 2 – Produtos

Apesar dos produtos serem caracterizados com o máximo cuidado e de serem fotografados e/ou capturados em vídeo com recurso a meios profissionais, pretende-se transmitir uma imagem mais próxima de realidade. Em casos pontuais, podem existir diferenças de tonalidade. De realçar que os monitores dos computadores variam, contudo, podemos garantir, que o item que receberá será muito próximo do fotografado.

Os artigos/produtos são de fabrico artesanal não massificado, podendo apresentar variações de textura, cor e de acabamento. Tal facto, não é um defeito, antes um traço da singularidade do produto apresentado.

Artigo 3 – Encomenda

O utilizador concretiza a sua encomenda adicionando o(s) produto(s) que adquerir ao cesto de compras.

Para submeter a sua encomenda o Utilizador deverá:

• Registar-se no website www.isaga.pt preenchendo os campos solicitados;
• Efetuar o “login in” (facultando uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato do registo).
• Após efetuar o registo como cliente, o Utilizador pode começar aceder à sua conta pessoal online, fazendo o respetivo “log in”.

No site Isaga.pt poderá também efetuar compras sem “log in”, completando a informação e escolhendo as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo da encomenda (morada de entrega e morada de faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o nome e NIF, caso pretenda que constem na fatura).

A confirmação final de encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos artigos descritos e respetivos preços, assim como os Termos e Condições Gerais de Venda – únicos aplicáveis ao contrato assim concluído.

Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

A encomenda considera-se concluída com a realização do pagamento.

No momento em que acede à sua conta pessoal online, o Utilizador encontra-se submetido às presentes condições gerais, bem como às normas legais e regulamentares que disciplinam o respetivo funcionamento e utilização do site.

Artigo 4 – Disponibilidade Stock

A Isaga compromete-se a enviar as encomendas recebidas online de acordo com o stock disponível.

A disponibilidade dos nossos produtos está sujeita a alterações.

Se por ventura o item selecionado não estiver disponível em stock entraremos em contato com o Utilizador para informar sobre o tempo necessário de fabrico. Geralmente o prazo de fabrico ronda 2-3 semanas.

A @isaga toma a liberdade de atualizar e/ou modificar, em qualquer momento, a informação, os artigos, os preços, as promoções e as condições comerciais.

Artigo 5 – Preços

Todos os preços dos produtos @isaga indicados no sítio https://www.isaga.pt/ incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), à taxa atual de 23%.

Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, quer a @isaga quer o Utilizador poderão, a qualquer momento, até à expedição dos produtos, cancelar o pedido.

Os preços estão sempre sujeitos a validação final e de acordo com fatura emitida referente à compra.

Artigo 6 – Promoções E Saldos

Poderá encontrar na @isaga diferentes promoções sob a forma de desconto percentuais sobre o preço de venda ao público e/ou sob a forma de códigos de descontos que podem ser percentuais ou valoricos. Os códigos de desconto podem estar relacionados também com o custo de envio seja ele nacional ou internacional.

Todas as promoções têm um período determinado de vigência e respeitam as práticas comerciais com redução de preço, reguladas pelo Decreto-Lei nº 70/2007, de 26 de março – “Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações”- com as mais recentes alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de Agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 38/2019, de 21 de Agosto.

Para beneficiar do preço reduzido dos artigos apresentados no site https://www.isaga.pt/ a encomenda deverá ser finalizada e paga pelo Utilizador até:

• fim do período promocional (ou de campanha) anunciado
• limite do stock disponível consoante o que vier a ocorrer primeiro.

Guardar um produto no “carrinho de compras” ou nos “favoritos” não garante a sua disponibilidade, o preço nem o desconto aplicável.

Artigo 7 – Pagamento

No website: http://www.isaga.pt o pagamento das respetivas encomendas pode ser efectuado através de VISA, Paypal, Apple Pay, MB.

A privacidade e segurança dos documentos e a informação transmitida pela Internet é garantida pelo parceiros contratuais acima mencionados e identificados.

Os meios de pagamento disponíveis no site @Isaga são:

• Cartão de crédito – (Visa; Maestro; Mastercard)
• Referência Multibanco
• MB Way
• PayPal
• Transferência Bancária – através de pedido por email: geral@isaga.pt

No caso de pagamentos com cartão de crédito, o débito será efetuado ao Utilizador após a confirmação da expedição dos artigos. Se o(s) produto(s) encomendado(s) se encontrar esgotado, o valor do mesmo, será libertado no cartão do Utilizador.

Artigo 8 – Entrega

Após confirmação de pagamento o prazo de entrega é de 24H a 72h. A anulação da respetiva encomenda ou qualquer modificação deste, deve ser feita, preferencialmente, antes do envio.

A @isaga toma a liberdade de ter uma política de custos de envio a nível nacional e internacional variável ao longo do ano.

A @isaga compromete-se que a política de preços de envio praticada num determinado intervalo de tempo. Será apresentada no site www.isaga.pt de forma explícita e visível.

Por exemplo, a Isaga pode organizar campanhas publicitárias com Portes Gratuitos por um prazo ilimitado ou limitado; campanhas de envio gratuitas a partir de um certo valor; com prazo ilimitado ou limitado. Pode também oferecer códigos de desconto.

8.1 – Envios Nacionais:

De momento a Isaga utiliza os serviços da empresa MRW Entregas www.mrw.pt com entrega entre expresso 24h a 72h em Portugal Continental e Espanha.

Para a Região Autónoma dos Açores e para a Região Autónoma da Madeira* as entregas serão realizadas através do serviço nacional CTT – correio registado ou CTT Expresso, contando na maioria dos casos com um prazo de entrega de 3 – 5 dias úteis.

* Para estes destinos, em determinados casos, o prazo de entrega poderá não ser respeitado pelo nosso parceiro contratual por razões que fogem ao controlo da Isaga.

8.2 – Envios Internacionais:

De momento a @isaga utiliza os serviços das empresas FedEX Express a nível internacional, exceto a Espanha (conforme o artigo 9.1).

Na Europa as entregas são realizadas dentro de 1–3 dias úteis.

Para os EUA e Canadá as nossas entregas são realizadas em 2-4 dias úteis.

Para o Resto do Mundo as nossas entregas são realizadas em 5-6 dias úteis.

As empresas parceiras FedEx Express reserva-se ao direito de não efetuar as entregas em Apartados. Existem situações tais como “zonas remotas” e “processo de desalfandegamento” que poderão atrasar os intervalos indicados acima mencionados e originarem algumas alterações de preço a confirmar.

Artigo 9 – Política preços, nivel internacional

Para os países NON – U.E (excluindo os EUA* ) a taxa IVA de 23% é subtraída automaticamente no carrinho de compras ao adicionar a morada de envio.

Atenção: ao receber a encomenda o cliente pagará taxas correspondentes ao país de destino!

Artigo 10 – Reclamações

A @isaga dispõe de livro de reclamações eletrónico a partir do sitio: https://www.isaga.pt

Sempre que queira reportar um defeito de um produto adquirido ou fazer uma sugestão de melhoria, contacte-nos através dos seguintes meios alternativos:

geral@isaga.pt